Política de Privacidade e Termos de Dados

1. Compromisso com a Privacidade e LGPD

A Guilda está integralmente comprometida com a segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais de seus membros, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD).

Esta política descreve de forma clara quais dados coletamos, por quais motivos (bases legais), como os protegemos e como você pode exercer todos os seus direitos garantidos pela legislação brasileira.

2. Dados Coletados e Finalidades de Tratamento

• Dados de Cadastro e Identificação: Nome/display name, endereço de email, nome de usuário (@username), senha criptografada e classe escolhida. Finalidade: Criação e autenticação da conta, controle de acesso e personalização da experiência.

• Dados de Perfil e Interação: Bio, foto de perfil, links sociais voluntários, histórico de foco, posts no fórum, comentários, XP acumulado e conquistas. Finalidade: Operar os recursos sociais e a gamificação da comunidade.

• Dados de Transações e Assinaturas: Histórico de status do plano Fundador e compras de materiais. Nota: Dados de cartão de crédito não são armazenados em nossos servidores, sendo processados diretamente pela operadora de pagamento parceira com certificação PCI-DSS.

• Dados Técnicos de Navegação: Endereço IP, registros de data/hora de login (logs de acesso em conformidade com o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/14) e identificadores essenciais de sessão.

3. Bases Legais de Tratamento (Art. 7º da LGPD)

Tratamos seus dados estritamente amparados pelas seguintes hipóteses legais:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para prestar os serviços da plataforma, disponibilizar os conteúdos e gerenciar sua assinatura.

• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Guarda obrigatória de registros de conexão e acesso a aplicações de internet nos termos do Art. 15 do Marco Civil da Internet.

• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para aprimoramento de funcionalidades, segurança da aplicação e prevenção a fraudes.

• Consentimento (Art. 7º, I): Para comunicações opcionais de novidades ou envio de newsletter técnica.

4. Compartilhamento Responsável de Dados

Nós NÃO comercializamos, vendemos ou alugamos dados pessoais de nossos membros sob nenhuma hipótese.

O compartilhamento ocorre unicamente com provedores de infraestrutura essenciais para viabilizar o serviço:

• Provedores de Nuvem e Banco de Dados: Supabase Inc. (hospedagem e autenticação segura com isolamento de dados e criptografia em trânsito e em repouso).

• Gateway de Pagamentos: Hypercash (processamento de pagamentos e cobranças).

• Autoridades Competentes: Apenas mediante ordem judicial expressa ou determinação legal formal.

5. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você possui controle total sobre suas informações pessoais e pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.

• Correção: Atualizar e retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados diretamente pelo perfil ou suporte.

• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

• Portabilidade: Requisitar a exportação das suas informações de cadastro.

• Revogação do Consentimento: Retirar autorizações previamente concedidas.

6. Segurança e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para blindar seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos e destruição acidental, incluindo criptografia SSL/TLS ponta a ponta, senhas salgadas com algoritmos de hash seguros (bcrypt/argon2), políticas rígidas de controle de acesso (Row Level Security - RLS) e monitoramento contínuo de integridade.

7. Canal de Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer qualquer um dos seus direitos, tirar dúvidas ou apresentar sugestões relacionadas à sua privacidade, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• E-mail do DPO: dpo@guilda.vip (ou pelo canal geral contato@guilda.vip)

• Prazo de resposta: Nosso compromisso é responder solicitações formais em até 72 horas úteis.